PRESSÃO

Depois da falta de cadeiras escolares, denunciada pelo Ministério Público, a Secretaria de Estado da Educação e Esporte divulgou a nota, que segue abaixo. Fala da aquisição de 200 mil carteiras escolares.
"A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte inicia, no mês de março, a reposição de carteiras escolares nas escolas da rede. O processo de licitação para aquisição de 200 mil unidades só foi concluído no final do ano passado. A distribuição do montante será feita ao longo dos próximos dois anos e irá proporcionar um maior conforto para os alunos. Foram investidos cerca de R$ 40 milhões na compra, recursos provenientes da cota do Estado (composta pela receita de impostos como ICMS, IPVA, IPI e FPE,) no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo o coordenador especial de Gestão Administrativa, Téogenes Café, as novas carteiras que chegam às escolas na primeira quinzena de março são parte do primeiro lote de 50 mil. O mobiliário será destinado exclusivamente às escolas que necessitam repor peças desgastadas pelo tempo ou que foram danificadas pelos próprios alunos, uma situação recorrente na rede pública, para a qual a secretaria está orientando a direção das escolas no sentido de fazer palestras sobre conservação do patrimônio e de responsabilizar o estudante, por meio da família dele, a pagar por qualquer dano causado ao mobiliário escolar.
"Em janeiro de 2007 não encontramos processo de compra de carteiras escolares encaminhado pelo governo anterior. Foi um ano tumultuado, marcado pelas greves no setor. Também ficamos impedidos de efetuar qualquer compra no período de seis meses, em atendimento ao decreto governamental. Em 2008 iniciamos o processo de licitação, interrompido em uma das etapas devido a recurso impetrado por uma das empresas participantes do certame. Enfim, concluímos o processo no final do ano passado e agora começamos a receber o mobiliário por etapas", conta.
As novas carteiras são anatomicamente reguláveis e apresentam três anos de garantia. Assim, poderão ser utilizadas pelos alunos que ingressam no ensino fundamental até a conclusão do ensino médio. "Parte da estrutura desses móveis é de PVC de alta resistência. Ao recebermos este primeiro lote, o Setor de Patrimônio irá registrar cada peça que ela possa ser liberada às escolas logo depois do carnaval", acrescenta o coordenador.
Café informa também que cerca de 4.168 conjuntos escolares foram adquiridos com recursos do Fundescola e do Projeto Alvorada. Alguns lotes desses conjuntos estão guardados em nosso depósito mas não serão destinados à reposição na rede, por exigência do que consta no processo de aquisição, fruto de convênios com o governo federal exclusivamente vinculados às obras de construção, de reforma, ampliação, adequação e laboratórios nas unidades escolares. "Enfim, esses convênios não permitem que o mobiliário seja deslocado para outra utilização, sob pena de a fiscalização do Ministério da Educação ou de outros órgãos como o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União nos penalizem com processos adminstrativos", enfatiza. A distribuição desse mobiliário teve início em janeiro deste ano. Uma pequena parte dele seguiu para a cidade de Dois Riachos, quando da inauguração da Escola Cônego José Bulhões"
Fonte blog do bob. alagoas24horas.com.br