Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem umas das outras. Uma idéia muito comum, ainda que com certo nível de imprecisão teórica, é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração.
A função social da cidade é conceito constitucional consignado como norma programática a ser instituída pelos municípios brasileiros. A degradação do meio ambiente urbano é tão preocupante quanto à poluição de qualquer recurso esgotável, eis que influencia diretamente no bem-estar da população. Isso sem dizer que os espaços urbanos se congestionam devido a interesses diversos que nem sempre correspondem aos anseios dos munícipes e que, até mesmo, vão de encontro a medidas consideradas salutares em prol da população. Exemplifico aqui dois casos, haja visto que com o próprio crescimento da cidade de Maceió, encontraremos poucos terrenos com significativa relevância de uso. O Papódromo Ele foi especialmente construído para receber o papa João Paulo II em Alagoas, na segunda visita que a maior autoridade religiosa do mundo fez ao Brasil. Em 19 de outubro de 1991, o Estado ergueu uma espécie de altar a céu aberto, com vidros blindados, grade de proteção e dezenas de bancos para que os católicos pudessem assistir a missa que seria realizada por João Paulo II. Todavia, 20 anos depois, o cenário no local é de completo abandono. As celebrações religiosas e os cânticos de louvor deram espaço à criminalidade.
É lamentável o descaso do poder público. Oficialmente ele ainda se chama Espaço Cultural Papa João Paulo II e está instalado no bairro do Trapiche da Barra. Ficou mais conhecido como papódromo porque recebeu a visita do papa João Paulo II, na época em que o Brasil era presidido por Fernando Collor de Mello. Na ocasião, milhares de fiéis se concentraram no local e se emocionaram ao ver Vossa Santidade abençoando terras caetés tão de perto. A missa teve como tema "Trabalho e Moradia".
Entretanto, os anos se passaram e o papódromo deixou de ser atração, tanto para o governo, quanto para os próprios moradores. No local, lixo e inseto se misturam e dão cobertura aos bandidos que praticam o tráfico de drogas e fazem uso de maconha e crack na frente de crianças em plena luz do dia. Lá também virou banheiro ‘público’. Este fato, fundamentalmente, deveria ser sanado pelo poder público, associando estes espaços às suas reais funções, mas, contraditoriamente, suas ações não privilegiam, na prática, tais aspectos. Outro espaço observado é a área onde funciona a sede do IBAMA no bairro do Farol. A vegetação, elemento fundamental das áreas verdes como deveria ser nos parques, não deve ser concebida como mera decoração nas cidades, pois proporciona, direta ou indiretamente, inúmeros benefícios socioambientais. Dentre estes podemos destacar a promoção de conforto térmico pela diminuição das temperaturas; melhoria da qualidade do ar; controle da erosão causado pela proteção radicular da vegetação; promoção da biodiversidade, favorecendo a conservação da vida silvestre; promoção de lazer, recreação e ecoturismo; melhoria das relações humanas psico-sociais, promovendo a saúde física e mental das pessoas etc. (SBAU, 2004).
Como esta não é a realidade de grande parte dos parques de Alagoas e especificamente em Maceió, estes espaços públicos culminam em locais, na maioria dos casos, utilizados apenas para passagem, passeios e distrações/conversas, quando poderiam ser utilizados para outros usos e funções. Embora possuam diversas limitações em termos de funcionalidade e utilidade, ressalte-se que, na maioria dos casos, estes constituem os únicos espaços públicos de lazer para a população de menor poder aquisitivo.
Muito se falou em gestão popular, democracia participativa, função social da propriedade, plano diretor. Não obstante, grande parte das vezes, não passa de simples arrazoados ou discursos longínquos de nossa realidade. Há quem condene a participação popular, sob o argumento de que grande parte de nossa população não teria o “nível” adequado para opinar acerca de questões mais complexas, a exemplo do orçamento. Ora, não se pensou nisso no plebiscito acerca do desarmamento? Estaria a população munida de consciência ou mesmo sabedoria para restringir-se um direito legalmente consignado? Com base nisso é que se reafirma que a participação popular não seria tão nefasta quanto as presentes votações de nossos legislativos municipais. Qualquer intervenção nas Áreas de Especial Interesse Social deverá ser submetida à análise e aprovação do órgão municipal responsável pela habitação e submetida aos seus respectivos conselhos.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
MAIOR RENDA, MENOR RENDA
Ponta Verde é um bairro nobre e uma praia badalada de Maceió. Nela encontram-se excelentes restaurantes e hotéis. Possui mar calmo, com alguns trechos de praia larga próprios para a prática de esportes. Até meados do século 20, o bairro da Ponta Verde era um dos mais remotos da cidade, por pertencer à parte baixa dela, no nível do mar, enquanto a parte alta era a mais povoada. A partir dos anos 1970, houve um intenso investimento privado e público na parte baixa. Avenidas, ruas, casas de luxo, edifícios e hotéis migraram para a área, além de toda a elite econômica de Maceió, transformando-o no bairro mais nobre e um dos mais densos da cidade. Hoje no bairro quase não se acha mais casas por causa do maciço investimento de construtoras para a construção de novos edifícios, fazendo com que a área seja atualmente supervalorizada e visada por brasileiros que buscam uma vida calma e com grande qualidade de vida. Outro bairro é o Farol, onde sua principal avenida é a Fernandes Lima, considerada por muitos a principal rua de Maceió. A avenida (que na verdade é uma extensão da rodovia BR-104, ligando-a ao Porto de Jaraguá) é a principal via de ligação entre o centro da cidade e os bairros localizados ao norte do município (conhecidos como "parte alta da cidade"). O bairro possui uma grande rede de comércio e serviços, como shopping centers, escolas, drogarias, praças, igrejas, pontos de lazer, bancos, hospitais, restaurantes e supermercados. Está também situado no Farol o maior complexo educacional de Alagoas, o CEPA (Centro Educacional Público de Alagoas) antigo CEAGB. Com seu clima de planalto, a brisa leve ruas tranqüilas, o Farol foi sempre o bairro preferido da burguesia alagoana, que construíam suas mansões. Os coronéis e barões que moravam em Bebedouro até o início do atual século, foram optando pela parte alta da cidade, por seu clima saudável e a proximidade como Centro da cidade.
A Avenida Fernandes Lima até as proximidades do Quartel do Exército, era toda tomada por mansões onde residiam usineiros, grandes industriais, comerciantes, magistrados e políticos.
Hoje, é tudo comércio. As casas antigas, ou foram derrubadas ou descaracterizada, dando lugar a lojas dos mais variados ramos, consultórios médicos, supermercado, agências bancarias e outros estabelecimentos comerciais. Restam algumas mansões em suas transversais. A antiga rua do Seminário (atual Avenida Dom Antonio Brandão), era outra preferida pela burguesia maceioense. Por lá, residiram por muitos anos famílias Maia Nobre, Nogueira, Inojosa de Andrade e outras. Quem olha o bairro do Farol da parte baixa da cidade, contempla seus imponentes edifícios de apartamentos, onde concentra-se boa parte do PIB de alagoano. São usineiros, grandes industrias e comerciantes, políticos, magistrados, e outros profissionais liberais de alto poder aquisitivo. Edifícios como o Michelangelo, o Lagoa-Mar, o Porchat, Erick Fron, Pallais de Versailes, Morada do Farol e Leonardo Da Vince, possuem apartamentos de alto padrão de luxo e garantem aos seus moradores, a mais bonita vista da cidade e das orlas marítima e lagunar. O Michelangelo, que fica no Mirante de São Gonçado, possui parque aquático, quadra de tênis e uma belíssima vista. Lá residiu por alguns anos o ex-presidente Fernando Collor de Melo, que ainda mantém o apartamento,para quando retorna a Maceió. Outros magnatas ocupam os amplos e luxuosos apartamentos desse edifício que foi um dos primeiros construídos no bairro.
Em se tratando de periferia, temos o bairro do Clima Bom localizado na na 7ª Região Administrativa, uma pesquisa aponta que o bairro ocupa o 2º lugar em exclusão social em Maceió, com percentual de 60% (sessenta por cento) numa população estimadamente excluída de 80.635 habitantes. A faixa etária considerada ativa para o trabalho (19 a 45 anos), há um percentual de 50,94% de desempregados, como também, um número significativo de pessoas com idade acima de 18 anos que nunca tiveram a oportunidade de inserir-se no mercado de trabalho, e os que trabalham têm média salarial de 1 (um) salário mínimo, devido ao baixo nível de escolaridade e a falta de qualificação profissional, que é mais visível na faixa etária a partir de 19 anos. O setor econômico do bairro é basicamente composto por estabelecimentos comerciais de variados gêneros: confecções, restaurantes, padarias, lanchonetes, mercadinhos e supermercados, açougues, escolas particulares, depósitos de material de construção, farmácias, salões de beleza.
No desenvolvimento industrial, o bairro contém um micro-pólo industrial que contempla: produção de peças e equipamentos para usinas açucareiras, fabricação de produto de limpeza (sabão, detergente), envasamento de especiaria (pimenta). Levando em consideração a população do bairro, o número de escolas ainda é insuficiente, principalmente as públicas, tendo em vista que só existem duas escolas da rede municipal e três da rede estadual, e mesmo assim, a maioria só disponibiliza educação infantil e ensino fundamental, deixando o ensino médio para as escolas particulares, que também quase não dispõem, restando apenas a alternativa de procurarem outro bairro, para a continuidade dos estudos. Como a maioria da população residente tem uma renda baixa, insuficiente para estudar em escola particular e as públicas não atendendo a todos, muitos são obrigados a se deslocarem para outros bairros. O Bairro do Clima Bom conta com a participação do 7º Distrito Sanitário que proporciona assistência à população, através de 02 unidades de saúde, 02 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), mas ainda é insuficiente para o número de habitantes, pois nem todos conseguem atendimento e ainda enfrentam longas filas, provocando às vezes a desistência de alguns.
As unidades de saúde contam com a participação dos Conselhos Gestores. O Conselho Gestor é um espaço que a população dispõe para acompanhar e fiscalizar as ações das unidades de saúde. A formação desses conselhos é tripartite: usuário, governo, trabalhadores de saúde e sua consolidação depende do nível de mobilização da sociedade. Existe uma enorme carência na área da saúde pelo bairro não dispor de consultórios médicos, hospitais, laboratórios. O Clima Bom é um dos bairros mais desprovido de saneamento básico e enfrenta grandes dificuldades, principalmente onde reside a população em situação vulnerável. O esgoto e dejetos das casas correm pelas ruas, provocando inúmeras endemias, comprometendo a qualidade de vida da população, e em decorrência das chuvas, as ruas ficam alagadas e intransitáveis, às vezes entrando nas residências. Como a maioria das ruas não tem calçamento na época chuvosa é um verdadeiro sufoco para se deslocar, pois em alguns locais, a água invade interrompendo até a passagem dos ônibus.Falando agora do bairro do Jacintinho, o mais populoso de Maceió em função das pessoas vindas do interior do estado sempre procurava o Jacintinho para morar. Surgiram novas favelas, e o bairro foi crescendo desordenadamente. Os primeiros moradores ainda cultivavam roças com o plantio de milho, mandioca, criavam gado e extraiam madeira da mata existente Aos domingos e feriados, quando o comercio central fecha suas portas, o do bairro está aberto, com lojas de todos os ramos de negócios, para atender a todo tipo de clientela. Existem supermercados, mercadinhos, lojas de tecidos, confecções, calçados, bijuterias, açougues, farmácias, uma feira-livre que atinge varias ruas, e ainda agência bancária. O crescimento do Jacintinho, que hoje atinge uma população superior a 200 mil habitantes, incluindo todas as grotas e antigos sítios, é maior do que a de qualquer cidade do interior do Estado, contando-se, logicamente, apenas a população urbana, como a de Arapiraca, por exemplo, que é considerada a maior cidade do estado, depois da capital. Atualmente sofre com a falta de infra-estrutura, consequência da favelização em seus limites, além da criminalidade na região a despeito de projetos e investimentos de diversos governos.
Concluindo, percebemos que a ausência do poder público contribuiu substancialmente para o quadro atual dos bairros citados, positivamente e negativamente, mas fica claro que os poderes constituídos não tiveram, a efetiva capacidade de articulação no planejamento do bem-estar da comunidade de forma igualitária. Quanto à periferia, a falta de projetos de geração de rendas, bem como, atividades ocupacionais, condiciona a maioria da população jovem e adulta ao ócio e a marginalidade. Faz-se necessário emergencialmente a criação e desenvolvimento de projetos, através do poder público, juntamente com a comunidade organizada, na busca de soluções imediatas e eficientes, no intuito de: minimizar o elevado índice de violência na comunidade, promover ocupações remuneradas, improvisar e fomentar eventos de cultura e lazer, podendo para isso, utilizar os atuais prédios e áreas públicas, sob a orientação de profissionais.
A Avenida Fernandes Lima até as proximidades do Quartel do Exército, era toda tomada por mansões onde residiam usineiros, grandes industriais, comerciantes, magistrados e políticos.
Hoje, é tudo comércio. As casas antigas, ou foram derrubadas ou descaracterizada, dando lugar a lojas dos mais variados ramos, consultórios médicos, supermercado, agências bancarias e outros estabelecimentos comerciais. Restam algumas mansões em suas transversais. A antiga rua do Seminário (atual Avenida Dom Antonio Brandão), era outra preferida pela burguesia maceioense. Por lá, residiram por muitos anos famílias Maia Nobre, Nogueira, Inojosa de Andrade e outras. Quem olha o bairro do Farol da parte baixa da cidade, contempla seus imponentes edifícios de apartamentos, onde concentra-se boa parte do PIB de alagoano. São usineiros, grandes industrias e comerciantes, políticos, magistrados, e outros profissionais liberais de alto poder aquisitivo. Edifícios como o Michelangelo, o Lagoa-Mar, o Porchat, Erick Fron, Pallais de Versailes, Morada do Farol e Leonardo Da Vince, possuem apartamentos de alto padrão de luxo e garantem aos seus moradores, a mais bonita vista da cidade e das orlas marítima e lagunar. O Michelangelo, que fica no Mirante de São Gonçado, possui parque aquático, quadra de tênis e uma belíssima vista. Lá residiu por alguns anos o ex-presidente Fernando Collor de Melo, que ainda mantém o apartamento,para quando retorna a Maceió. Outros magnatas ocupam os amplos e luxuosos apartamentos desse edifício que foi um dos primeiros construídos no bairro.
Em se tratando de periferia, temos o bairro do Clima Bom localizado na na 7ª Região Administrativa, uma pesquisa aponta que o bairro ocupa o 2º lugar em exclusão social em Maceió, com percentual de 60% (sessenta por cento) numa população estimadamente excluída de 80.635 habitantes. A faixa etária considerada ativa para o trabalho (19 a 45 anos), há um percentual de 50,94% de desempregados, como também, um número significativo de pessoas com idade acima de 18 anos que nunca tiveram a oportunidade de inserir-se no mercado de trabalho, e os que trabalham têm média salarial de 1 (um) salário mínimo, devido ao baixo nível de escolaridade e a falta de qualificação profissional, que é mais visível na faixa etária a partir de 19 anos. O setor econômico do bairro é basicamente composto por estabelecimentos comerciais de variados gêneros: confecções, restaurantes, padarias, lanchonetes, mercadinhos e supermercados, açougues, escolas particulares, depósitos de material de construção, farmácias, salões de beleza.
No desenvolvimento industrial, o bairro contém um micro-pólo industrial que contempla: produção de peças e equipamentos para usinas açucareiras, fabricação de produto de limpeza (sabão, detergente), envasamento de especiaria (pimenta). Levando em consideração a população do bairro, o número de escolas ainda é insuficiente, principalmente as públicas, tendo em vista que só existem duas escolas da rede municipal e três da rede estadual, e mesmo assim, a maioria só disponibiliza educação infantil e ensino fundamental, deixando o ensino médio para as escolas particulares, que também quase não dispõem, restando apenas a alternativa de procurarem outro bairro, para a continuidade dos estudos. Como a maioria da população residente tem uma renda baixa, insuficiente para estudar em escola particular e as públicas não atendendo a todos, muitos são obrigados a se deslocarem para outros bairros. O Bairro do Clima Bom conta com a participação do 7º Distrito Sanitário que proporciona assistência à população, através de 02 unidades de saúde, 02 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), mas ainda é insuficiente para o número de habitantes, pois nem todos conseguem atendimento e ainda enfrentam longas filas, provocando às vezes a desistência de alguns.
As unidades de saúde contam com a participação dos Conselhos Gestores. O Conselho Gestor é um espaço que a população dispõe para acompanhar e fiscalizar as ações das unidades de saúde. A formação desses conselhos é tripartite: usuário, governo, trabalhadores de saúde e sua consolidação depende do nível de mobilização da sociedade. Existe uma enorme carência na área da saúde pelo bairro não dispor de consultórios médicos, hospitais, laboratórios. O Clima Bom é um dos bairros mais desprovido de saneamento básico e enfrenta grandes dificuldades, principalmente onde reside a população em situação vulnerável. O esgoto e dejetos das casas correm pelas ruas, provocando inúmeras endemias, comprometendo a qualidade de vida da população, e em decorrência das chuvas, as ruas ficam alagadas e intransitáveis, às vezes entrando nas residências. Como a maioria das ruas não tem calçamento na época chuvosa é um verdadeiro sufoco para se deslocar, pois em alguns locais, a água invade interrompendo até a passagem dos ônibus.Falando agora do bairro do Jacintinho, o mais populoso de Maceió em função das pessoas vindas do interior do estado sempre procurava o Jacintinho para morar. Surgiram novas favelas, e o bairro foi crescendo desordenadamente. Os primeiros moradores ainda cultivavam roças com o plantio de milho, mandioca, criavam gado e extraiam madeira da mata existente Aos domingos e feriados, quando o comercio central fecha suas portas, o do bairro está aberto, com lojas de todos os ramos de negócios, para atender a todo tipo de clientela. Existem supermercados, mercadinhos, lojas de tecidos, confecções, calçados, bijuterias, açougues, farmácias, uma feira-livre que atinge varias ruas, e ainda agência bancária. O crescimento do Jacintinho, que hoje atinge uma população superior a 200 mil habitantes, incluindo todas as grotas e antigos sítios, é maior do que a de qualquer cidade do interior do Estado, contando-se, logicamente, apenas a população urbana, como a de Arapiraca, por exemplo, que é considerada a maior cidade do estado, depois da capital. Atualmente sofre com a falta de infra-estrutura, consequência da favelização em seus limites, além da criminalidade na região a despeito de projetos e investimentos de diversos governos.
Concluindo, percebemos que a ausência do poder público contribuiu substancialmente para o quadro atual dos bairros citados, positivamente e negativamente, mas fica claro que os poderes constituídos não tiveram, a efetiva capacidade de articulação no planejamento do bem-estar da comunidade de forma igualitária. Quanto à periferia, a falta de projetos de geração de rendas, bem como, atividades ocupacionais, condiciona a maioria da população jovem e adulta ao ócio e a marginalidade. Faz-se necessário emergencialmente a criação e desenvolvimento de projetos, através do poder público, juntamente com a comunidade organizada, na busca de soluções imediatas e eficientes, no intuito de: minimizar o elevado índice de violência na comunidade, promover ocupações remuneradas, improvisar e fomentar eventos de cultura e lazer, podendo para isso, utilizar os atuais prédios e áreas públicas, sob a orientação de profissionais.
INTERESSE PROGRAMÁTICO
Utilizando a ideia de interesse programático, colocamos aqui uma proposta de intervenção/ação para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, que trafegam ou moram nas ruas do centro da cidade de Maceió. O principal objetivo é levar a promoção a saúde e a prevenção de doenças, de agravos, e do uso de drogas na perspectiva da redução de danos sociais e à saúde, criando um ponto de acolhimento e apoio para as práticas preventivas e assistenciais, que serão realizadas por profissionais da Saúde, da Assistência Social e demais parceiros. Tais ações serão estendidas aos pontos críticos de uso de álcool e outras drogas. A proposta prevê a disponibilização de materiais informativos e educativos; a prevenção ao uso de álcool e outras drogas; a prevenção às DST/HIV/AIDS; o acesso a informações sobre doenças como hepatites virais, hanseníase e tuberculose; a vacinação contra tétano e hepatite B; exames para HIV, hepatite B e C, Sífilis, e os encaminhamentos para rede de atendimento a saúde e a assistência social, parceria fundamental para garantia de uma atenção integral e humanizada à população.
A vulnerabilidade ao risco para violência entre adolescentes e jovens e a elaboração de projetos sociais capazes de estabelecer um contraponto a esta questão têm se constituído em objeto de preocupação de vários estudiosos. (ZALUAR, 1994a, 1994 b; CASTRO et al, 2001; ABRAMOVAY et al, 2002). Diversos aspectos de ordem social, cultural e econômica interagem apontando os jovens como a categoria mais suscetível a diversos tipos de riscos , entre os quais se situa a violência. A juventude é um período em que os jovens se deparam com momentos de insegurança e indefinição, relacionados à desorganização de estruturas do mundo infantil e à construção de novas maneiras de se situar no mundo adulto. Influências tradicionais atribuídas à orientação familiar, ao contato e à socialização de experiências com gerações antecedentes contribuíam com maior intensidade para diminuir as angústias e incertezas deste momento de passagem. No entanto, de acordo com Jeolás apud Balandier (1999), nos dias de hoje, muitas destas referências encontram-se empobrecidas ou mesmo ausentes culturalmente, o que favorece a potencialização dos riscos vivenciados pelos jovens e adolescentes. A busca de identidade e referenciais baseados em valores consumistas tem sido marca de uma juventude que, ao se desvincular das orientações tradicionais, adota valores relacionados aos modismos instáveis e à socialização no interior de grupos, gangues ou galeras.
De acordo com Dourado (1999) o censo populacional do ano de 1980 no Brasil revelou a miséria e a desigualdade social herdados dos anos de ditadura militar, como também os números denunciam ainda as condições terríveis em que vivia grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Nesse período, 48,5% da população tinha menos de 19 anos, mas o país ainda engatinhava na conquista da cidadania desses jovens. A mortalidade de crianças teve índices inaceitáveis na década de 80; a educação não era acessível a todos, como ainda não é, e muitos ficavam doentes por problemas ligados à falta de saneamento básico. As ruas estavam repletas de crianças e adolescentes que aí moravam ou trabalhavam e os jornais reproduziam inúmeras notícias da violência nas ruas de todo o país Para se compreender a possível existência da dinâmica familiar como influência na conduta das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Maceió-AL, é necessário ressaltar a importância da família como instituição mediadora entre o indivíduo e a sociedade, além de ser a base formadora da nossa primeira identidade. Desta forma, classificamos esses indicadores como analíticos.
A vulnerabilidade ao risco para violência entre adolescentes e jovens e a elaboração de projetos sociais capazes de estabelecer um contraponto a esta questão têm se constituído em objeto de preocupação de vários estudiosos. (ZALUAR, 1994a, 1994 b; CASTRO et al, 2001; ABRAMOVAY et al, 2002). Diversos aspectos de ordem social, cultural e econômica interagem apontando os jovens como a categoria mais suscetível a diversos tipos de riscos , entre os quais se situa a violência. A juventude é um período em que os jovens se deparam com momentos de insegurança e indefinição, relacionados à desorganização de estruturas do mundo infantil e à construção de novas maneiras de se situar no mundo adulto. Influências tradicionais atribuídas à orientação familiar, ao contato e à socialização de experiências com gerações antecedentes contribuíam com maior intensidade para diminuir as angústias e incertezas deste momento de passagem. No entanto, de acordo com Jeolás apud Balandier (1999), nos dias de hoje, muitas destas referências encontram-se empobrecidas ou mesmo ausentes culturalmente, o que favorece a potencialização dos riscos vivenciados pelos jovens e adolescentes. A busca de identidade e referenciais baseados em valores consumistas tem sido marca de uma juventude que, ao se desvincular das orientações tradicionais, adota valores relacionados aos modismos instáveis e à socialização no interior de grupos, gangues ou galeras.
De acordo com Dourado (1999) o censo populacional do ano de 1980 no Brasil revelou a miséria e a desigualdade social herdados dos anos de ditadura militar, como também os números denunciam ainda as condições terríveis em que vivia grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Nesse período, 48,5% da população tinha menos de 19 anos, mas o país ainda engatinhava na conquista da cidadania desses jovens. A mortalidade de crianças teve índices inaceitáveis na década de 80; a educação não era acessível a todos, como ainda não é, e muitos ficavam doentes por problemas ligados à falta de saneamento básico. As ruas estavam repletas de crianças e adolescentes que aí moravam ou trabalhavam e os jornais reproduziam inúmeras notícias da violência nas ruas de todo o país Para se compreender a possível existência da dinâmica familiar como influência na conduta das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Maceió-AL, é necessário ressaltar a importância da família como instituição mediadora entre o indivíduo e a sociedade, além de ser a base formadora da nossa primeira identidade. Desta forma, classificamos esses indicadores como analíticos.
O BOLSA FAMÍLIA É A SOLUÇÃO ?
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00). Ele é uma das medidas da estratégia Fome Zero, que é coordenada pela Presidência da República e envolve ações de diversos outros Ministérios.
Tem como objetivo atender as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação, e a saúde. Visa à inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. São atendidas milhares de famílias, dependentes de fato dessa contribuição.
Nasceu da unificação de varias bolsas e auxílios criados no governo Fernando Henrique Cardoso e nos primórdios do governo Lula, tais como: Bolsa-Escola, administrado pelo Ministério da Educação; Bolsa Alimentação, administrado pelo Ministério da Saúde; o Auxílio-Gás, vinculado ao Ministério das Minas e Energia; e o Cartão Alimentação, já sob a coordenação do Programa de Segurança Alimentar Fome Zero.
Porem, mesmo quando as famílias se comprometem aos requisitos exigidos nem sempre podem cumpri-los, não por displicência dos beneficiários, mas pela falta de investimentos dos próprios governos (federal, estadual e municipal), que na maioria das vezes oferecem os serviços públicos de saúde e educação ineficientes. Considerado uma das alternativas para a erradicação da pobreza, há críticas referentes ao próprio valor do benefício, que não chega ao custo de uma Cesta Básica. Mas, há também criticas as famílias recebedoras, uma vez que uma parte da população considera ser muito fácil não trabalhar e ainda ter o que receber, considerando-o assistencialista.
Percebe-se então que dizer que esse benefício supera a questão da pobreza é tapar o sol com uma peneira, em nossa constituição, todo ser humano tem direito à moradia, alimentação, educação e saúde, mais uma vez direitos são adquiridos e deveres não são cumpridos. É importante que os governos façam maiores investimentos em Educação, quebrando paradigmas, criando novos caminhos, uma vez que é através dela que se tem melhor emprego, conseqüentemente melhor renda.
Prof.Ricardo Oliveira de Lima
Tem como objetivo atender as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação, e a saúde. Visa à inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. São atendidas milhares de famílias, dependentes de fato dessa contribuição.
Nasceu da unificação de varias bolsas e auxílios criados no governo Fernando Henrique Cardoso e nos primórdios do governo Lula, tais como: Bolsa-Escola, administrado pelo Ministério da Educação; Bolsa Alimentação, administrado pelo Ministério da Saúde; o Auxílio-Gás, vinculado ao Ministério das Minas e Energia; e o Cartão Alimentação, já sob a coordenação do Programa de Segurança Alimentar Fome Zero.
Porem, mesmo quando as famílias se comprometem aos requisitos exigidos nem sempre podem cumpri-los, não por displicência dos beneficiários, mas pela falta de investimentos dos próprios governos (federal, estadual e municipal), que na maioria das vezes oferecem os serviços públicos de saúde e educação ineficientes. Considerado uma das alternativas para a erradicação da pobreza, há críticas referentes ao próprio valor do benefício, que não chega ao custo de uma Cesta Básica. Mas, há também criticas as famílias recebedoras, uma vez que uma parte da população considera ser muito fácil não trabalhar e ainda ter o que receber, considerando-o assistencialista.
Percebe-se então que dizer que esse benefício supera a questão da pobreza é tapar o sol com uma peneira, em nossa constituição, todo ser humano tem direito à moradia, alimentação, educação e saúde, mais uma vez direitos são adquiridos e deveres não são cumpridos. É importante que os governos façam maiores investimentos em Educação, quebrando paradigmas, criando novos caminhos, uma vez que é através dela que se tem melhor emprego, conseqüentemente melhor renda.
Prof.Ricardo Oliveira de Lima
segunda-feira, 2 de maio de 2011
DEVER DO ESTADO
A história das políticas sociais no País, nos primeiros 40 anos de sua modernização, foi muito desigual, elas eram destinadas a poucas categorias de trabalhadores, os direitos básicos como assistência médica e previdência social, eram apenas para alguns.
A proteção social foi sendo progressivamente ampliada, refletindo também num maior comprometimento do orçamento público com serviços e benefícios sociais. Mas ela só avançou mais objetivamente durante a reconstrução democrática dos anos 1980, tornando possível a inscrição, na Carta Constitucional de 1988, de um projeto de Estado de Bem-Estar social universalista. Permitindo a criação de uma ampla rede de proteção social, com forte impacto na redução da pobreza e na distribuição de renda, desde então, a política social brasileira vem sendo executada pelos Estados e Municípios.
O fato é que a política social brasileira se tornou, de 1988 para cá, um composto de medidas e ações universalistas, como a Saúde e a Educação Fundamental , com outras de caráter meritocrático, os programas contributivos da previdência social , bem como com programas focalizados em alguns segmentos da população, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, sem que haja necessariamente uma efetiva complementaridade entre estes dispositivos. O Estado ainda é o principal veículo para assegurar o direito de educação para todos, particularmente, para os grupos menos privilegiados da sociedade, tais como as minorias e os povos indígenas. No contexto das novas parcerias entre o setor público, o setor privado e a comunidade, o papel do Estado está em transformação. Ele não é apenas um mero provedor de educação para adultos, mas também um agente financiador, que controla e avalia ao mesmo tempo.
Governos e parceiros sociais devem tomar medidas necessárias para garantir o acesso, durante toda a vida dos indivíduos, às oportunidades de educação. Do mesmo modo, é dever do Estado garantir aos cidadãos a possibilidade de expressar suas aspirações em termos educacionais. A educação, não deve estar confinada a gabinetes de Ministérios de Educação, mas todos os Ministérios devem estar envolvidos na promoção da educação. Além disso, empresários, sindicatos, organizações não governamentais e comunitárias têm a responsabilidade de interagir e de criar oportunidades, para que a educação continuada durante a vida seja uma realidade possível e reconhecida.
Prof. Ricardo Oliveira de Lima
A proteção social foi sendo progressivamente ampliada, refletindo também num maior comprometimento do orçamento público com serviços e benefícios sociais. Mas ela só avançou mais objetivamente durante a reconstrução democrática dos anos 1980, tornando possível a inscrição, na Carta Constitucional de 1988, de um projeto de Estado de Bem-Estar social universalista. Permitindo a criação de uma ampla rede de proteção social, com forte impacto na redução da pobreza e na distribuição de renda, desde então, a política social brasileira vem sendo executada pelos Estados e Municípios.
O fato é que a política social brasileira se tornou, de 1988 para cá, um composto de medidas e ações universalistas, como a Saúde e a Educação Fundamental , com outras de caráter meritocrático, os programas contributivos da previdência social , bem como com programas focalizados em alguns segmentos da população, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, sem que haja necessariamente uma efetiva complementaridade entre estes dispositivos. O Estado ainda é o principal veículo para assegurar o direito de educação para todos, particularmente, para os grupos menos privilegiados da sociedade, tais como as minorias e os povos indígenas. No contexto das novas parcerias entre o setor público, o setor privado e a comunidade, o papel do Estado está em transformação. Ele não é apenas um mero provedor de educação para adultos, mas também um agente financiador, que controla e avalia ao mesmo tempo.
Governos e parceiros sociais devem tomar medidas necessárias para garantir o acesso, durante toda a vida dos indivíduos, às oportunidades de educação. Do mesmo modo, é dever do Estado garantir aos cidadãos a possibilidade de expressar suas aspirações em termos educacionais. A educação, não deve estar confinada a gabinetes de Ministérios de Educação, mas todos os Ministérios devem estar envolvidos na promoção da educação. Além disso, empresários, sindicatos, organizações não governamentais e comunitárias têm a responsabilidade de interagir e de criar oportunidades, para que a educação continuada durante a vida seja uma realidade possível e reconhecida.
Prof. Ricardo Oliveira de Lima
A EDUCAÇÃO COMO SAIDA
A educação como saída
O Brasil demonstrou capacidade de fazer sua economia crescer em proporções adequadas para elevá-lo à condição de potência global, mas não consegue avançar no mesmo ritmo quando o tema de casa é educação. Nos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 14,1 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos – bem mais do que o dobro de toda a população catarinense, por exemplo – não conseguem decifrar as palavras de um texto como este. Nada menos de 30 milhões – quantidade superior à soma da população dos três Estados da Região Sul ou à de todos os habitantes da Venezuela – até identificam os termos usados neste editorial, mas não conseguem interpretar frases, por terem menos de quatro anos de estudo e serem considerados analfabetos funcionais. O resultado dessa condição são constrangedoras limitações cotidianas no plano individual e dificuldades para o país firmar seu espaço num mundo baseado cada vez mais no conhecimento.
Cidadãos sem condições de ler e escrever têm dificuldade de prosseguir nos estudos. Por isso, mesmo com uma melhora nas estatísticas, os estudantes brasileiros continuam entre os últimos da fila em leitura, ciências e matemática no mais recente ranking internacional divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem a aptidão para identificar letras ou palavras e para estabelecer relações entre elas, milhões de brasileiros simplesmente paralisam diante de um manual de instruções, de um formulário de computador ou mesmo de operações aritméticas simples. Pelas mesmas razões, nem sempre conseguem contra-argumentar numa conversa envolvendo diferentes pontos de vista, o que restringe a sua consciência crítica e a capacidade de inovação do país.
O avanço necessário para garantir mais qualidade à aprendizagem depende predominantemente de maior atenção aos níveis Fundamental e Médio. Entre as prioridades com as quais os novos governantes, em âmbito estadual e federal, devem se comprometer a partir de janeiro, estão a garantia de que toda criança esteja alfabetizada até os oito anos e o ataque às causas da repetência e da evasão escolar – incluídas sempre entre as razões que levam tantos alunos a sequer concluir o Ensino Básico. Os estudantes precisam contar com a opção do ensino técnico. E, obviamente, devem ser ampliadas as oportunidades de acesso ao nível universitário, para quem quiser seguir adiante.
A melhoria do ensino no país depende da aplicação de políticas públicas adequadas nesta área, com visão de longo prazo e ênfase aos exames de avaliação. Depende também de melhorias das condições sociais dos pais, de maneira geral, aos quais deve ser propiciado maior acesso à informação e ao aprimoramento pessoal. Ainda assim, só é possível pensar em avanços nas proporções necessárias se o magistério firmar-se como uma atividade nobre, tornando-se uma opção para profissionais realmente motivados a ensinar. A mudança implica alternativas adequadas de formação acadêmica, boas condições de exercício da profissão, remuneração condizente e oportunidades de premiação por mérito para quem realmente se destacar na atividade.
Um país com pretensões de se colocar entre os grandes não pode continuar abrigando num mundo à parte populações equivalentes a verdadeiras nações de iletrados. Por isso, é hora de tocar a sineta, convocando brasileiros para a sala de aula, do bê-á-bá da Educação Infantil ao ensino de pós-graduação e à pesquisa, propiciando oportunidades de um futuro melhor para todos os cidadãos.
Fonte- http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,41,3157145,16184
O Brasil demonstrou capacidade de fazer sua economia crescer em proporções adequadas para elevá-lo à condição de potência global, mas não consegue avançar no mesmo ritmo quando o tema de casa é educação. Nos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 14,1 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos – bem mais do que o dobro de toda a população catarinense, por exemplo – não conseguem decifrar as palavras de um texto como este. Nada menos de 30 milhões – quantidade superior à soma da população dos três Estados da Região Sul ou à de todos os habitantes da Venezuela – até identificam os termos usados neste editorial, mas não conseguem interpretar frases, por terem menos de quatro anos de estudo e serem considerados analfabetos funcionais. O resultado dessa condição são constrangedoras limitações cotidianas no plano individual e dificuldades para o país firmar seu espaço num mundo baseado cada vez mais no conhecimento.
Cidadãos sem condições de ler e escrever têm dificuldade de prosseguir nos estudos. Por isso, mesmo com uma melhora nas estatísticas, os estudantes brasileiros continuam entre os últimos da fila em leitura, ciências e matemática no mais recente ranking internacional divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem a aptidão para identificar letras ou palavras e para estabelecer relações entre elas, milhões de brasileiros simplesmente paralisam diante de um manual de instruções, de um formulário de computador ou mesmo de operações aritméticas simples. Pelas mesmas razões, nem sempre conseguem contra-argumentar numa conversa envolvendo diferentes pontos de vista, o que restringe a sua consciência crítica e a capacidade de inovação do país.
O avanço necessário para garantir mais qualidade à aprendizagem depende predominantemente de maior atenção aos níveis Fundamental e Médio. Entre as prioridades com as quais os novos governantes, em âmbito estadual e federal, devem se comprometer a partir de janeiro, estão a garantia de que toda criança esteja alfabetizada até os oito anos e o ataque às causas da repetência e da evasão escolar – incluídas sempre entre as razões que levam tantos alunos a sequer concluir o Ensino Básico. Os estudantes precisam contar com a opção do ensino técnico. E, obviamente, devem ser ampliadas as oportunidades de acesso ao nível universitário, para quem quiser seguir adiante.
A melhoria do ensino no país depende da aplicação de políticas públicas adequadas nesta área, com visão de longo prazo e ênfase aos exames de avaliação. Depende também de melhorias das condições sociais dos pais, de maneira geral, aos quais deve ser propiciado maior acesso à informação e ao aprimoramento pessoal. Ainda assim, só é possível pensar em avanços nas proporções necessárias se o magistério firmar-se como uma atividade nobre, tornando-se uma opção para profissionais realmente motivados a ensinar. A mudança implica alternativas adequadas de formação acadêmica, boas condições de exercício da profissão, remuneração condizente e oportunidades de premiação por mérito para quem realmente se destacar na atividade.
Um país com pretensões de se colocar entre os grandes não pode continuar abrigando num mundo à parte populações equivalentes a verdadeiras nações de iletrados. Por isso, é hora de tocar a sineta, convocando brasileiros para a sala de aula, do bê-á-bá da Educação Infantil ao ensino de pós-graduação e à pesquisa, propiciando oportunidades de um futuro melhor para todos os cidadãos.
Fonte- http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,41,3157145,16184
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